volta: Destino dos depósitos não reclamados e outras quatro dúvidas

Do valor de depósito à devolução de embalagens em cafés e restaurantes, há ainda algumas dúvidas sobre o funcionamento da volta. Voltamos a reunir algumas afirmações sobre o sistema para perceber o que é verdadeiro e falso. Desde abril, os cidadãos já devolveram mais de 540 milhões de embalagens de bebidas. Mas será que já se sabe tudo sobre a volta?

5 verdades e mitos sobre a volta:

1. “Todas as embalagens que ainda não foram devolvidas ao sistema volta correspondem a valores de depósito não reclamados.” — FALSO

O facto de uma embalagem ainda não ter sido devolvida não significa que o respetivo valor de depósito seja considerado não reclamado ou perdido. Muitas embalagens continuam em circulação, por exemplo, em casa, numa loja ou num café, sem terem ainda sido devolvidas ao sistema. Nestes casos, os valores de depósito estão apenas pendentes de reembolso.

Por outro lado, o valor de depósito de uma embalagem volta que seja, por exemplo, encaminhada para o ecoponto amarelo será considerado um depósito não reclamado.

Os valores de depósito efetivamente considerados não reclamados têm um destino definido na legislação, que prevê a sua utilização em função do cumprimento das metas de recolha do sistema, com o principal objetivo de melhorar o seu funcionamento e só são considerados não reclamados ao final do terceiro ano de colocação das embalagens no mercado.

Caso as metas de recolha não sejam cumpridas, os valores de depósitos não reclamados revertem, em partes iguais, para o Fundo Ambiental e para o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

Desta forma, não constituem lucro para a Entidade Gestora.

2. “Tenho de pagar o valor de depósito quando deixo a embalagem no café ou no restaurante.” — FALSO

Se o consumidor deixar a embalagem no local, sem que a mesma esteja danificada, o estabelecimento é responsável pela sua devolução ao sistema volta e o valor de depósito não deve ser cobrado.

3. “Posso devolver a embalagem volta no café onde a comprei.” — VERDADEIRO

É sempre possível devolver as embalagens de bebidas no estabelecimento onde foram compradas, quer seja num café, restaurante ou outro estabelecimento similar, desde que esteja nas devidas condições e mediante apresentação do talão de compra, quando solicitado.

4. “A volta vem substituir a reciclagem habitual.” — FALSO

A volta garante que 100% das embalagens devolvidas são recicladas, por terem um circuito dedicado e não se misturarem com outros materiais, sendo depois transformadas em matéria-prima de maior qualidade que pode dar origem a uma nova embalagem, criando uma economia mais circular. Portanto, a volta complementa o ecoponto e ajuda a reduzir a utilização de matérias-primas virgens.

5. “As embalagens de bebidas abrangidas pela volta têm de estar vazias e em boas condições para serem aceites na devolução.” — VERDADEIRO

As embalagens com símbolo volta devem ainda estar completas e não espalmadas, com o código de barras legível. Desta forma, são aceites pelo sistema e o valor de depósito é reembolsado.

As cinco afirmações integram a campanha “Verdadeiro ou Falso” da volta, com presença em televisão, rádio, muppies e meios digitais. Através do “voltómetro”, a iniciativa procura esclarecer dúvidas frequentes sobre o funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso e ajudar os cidadãos a compreender as regras de devolução das embalagens abrangidas, contribuindo para uma utilização mais informada e eficaz do sistema.