Quiosques volta reforçam recolha de embalagens e são fundamentais para a devolução de grandes quantidades nos municípios

A SDR Portugal destaca os benefícios que os Quiosques volta representam para os municípios, ao reforçarem a capacidade de recolha de embalagens, facilitarem a devolução de grandes quantidades e contribuírem para reduzir o descarte indevido nos ecopontos e no lixo comum. A instalação dos 38 Quiosques ainda previstos para 26 municípios, integralmente financiados pela SDR Portugal, permitirá alargar estas vantagens a mais territórios e reforçar a capacidade de resposta do sistema.

O enquadramento legal do Sistema de Depósito e Reembolso prevê diferentes componentes da rede de recolha: a Rede Obrigatória, que integra os pontos de devolução disponíveis em supermercados e hipermercados, a Rede Supletiva, da qual fazem parte os Quiosques volta, e a Rede Voluntária, que permite alargar a cobertura através da adesão de entidades que disponibilizem soluções de devolução nos seus espaços.

Os Quiosques volta, inteiramente financiados pela SDR Portugal, são unidades automatizadas que permitem recolher cerca de 120 embalagens por minuto, tornando a devolução mais rápida e adequada a utilizadores que necessitam de devolver grandes quantidades, como por exemplo restaurantes, cafés e hotéis. Estes equipamentos dedicados são uma alternativa aos Pontos volta automáticos de menor dimensão localizados nas superfícies comerciais, pensados para o cidadão que integra os hábitos de devolução no seu quotidiano, prevenindo constrangimentos desnecessários, como máquinas que ficam rapidamente cheias ou tempos longos de espera. Os Quiosques volta contribuem diretamente para a redução do descarte indevido de embalagens nos ecopontos e no lixo indiferenciado, levando à diminuição de procura de embalagens nesses locais, e melhoram a experiência volta para o cidadão.

Atualmente, estão em funcionamento oito Quiosques volta, em Albufeira, Almada, Barcelos, Cascais, Funchal, Ponta Delgada, Portimão e Vila Nova de Famalicão, estando outros quatro já contratados, em Mafra, Oeiras, Aveiro e Vila do Conde, esperando-se que entrem em funcionamento nas próximas semanas. Nos oito municípios onde já se encontram instalados, o balanço da operação é positivo, evidenciando uma utilização crescente.

A SDR Portugal esclarece que os pedidos para instalar 50 Quiosques volta a um conjunto original de 38 municípios foram efetuados, desde o último trimestre de 2025, meses antes da entrada em funcionamento do sistema, justamente para reforçar a rede de recolha obrigatória existente, que conta atualmente com mais de 3000 Pontos volta automáticos em supermercados e hipermercados.

A SDR Portugal não tem competência, responsabilidade ou mandato para intervir diretamente no espaço público, não podendo instalar equipamentos sem uma autorização expressa para o efeito, que depende exclusivamente dos municípios. A Entidade Gestora considera, por isso, essencial que estas 26 autarquias possam dar prioridade à apreciação dos pedidos pendentes e viabilizem os locais necessários, em articulação com a SDR Portugal, sobretudo nas zonas urbanas onde a procura por soluções de devolução de grandes quantidades é mais elevada.

Os pedidos de autorização para a instalação dos Quiosques volta foram apresentados aos municípios desde o último trimestre de 2025, antes do início da operação do sistema, encontrando-se ainda pendentes 38 instalações em 26 municípios. A concretização desta infraestrutura representa uma oportunidade para os municípios reforçarem a capacidade de recolha nos seus territórios, através de equipamentos integralmente financiados pela SDR Portugal, que facilitam a devolução de grandes quantidades de embalagens e contribuem para reduzir o descarte indevido nos ecopontos e no lixo comum, permitindo que mais empresários e mais munícipes possam, de forma mais simples e próxima, desempenhar o seu papel como agentes ativos nesta transformação. Uma transformação que contribuirá para uma melhor qualidade de vida, para um meio ambiente mais cuidado e saudável e para uma comunidade mais envolvida.

A conclusão da rede prevista é, por isso, importante para reforçar a capacidade de recolha, contribuir para o cumprimento das metas definidas e avaliar os resultados da sua operação ao mesmo tempo que se avaliam medidas adicionais.

Mais de 470 milhões de embalagens devolvidas em menos de seis meses

Desde o arranque, a 10 de abril, já foram devolvidas mais de 470 milhões de embalagens de bebidas, correspondendo atualmente a uma taxa de recolha de 44%, ultrapassando já a meta de recolha de 40% estabelecida para 2026.

A SDR Portugal está igualmente a acelerar o desenvolvimento da rede voluntária de recolha, procurando reforçar a capilaridade do sistema em locais de elevada circulação e utilização, como aeroportos, escolas, campus empresariais ou estabelecimentos grossistas, complementando a rede obrigatória e os Quiosques volta (rede supletiva).

A Entidade Gestora reconhece as preocupações manifestadas relativamente à higiene urbana e considera que os fenómenos observados exigem uma resposta articulada. Na avaliação da SDR Portugal, parte das situações agora verificadas poderia ter sido evitada ou mitigada se a infraestrutura prevista tivesse sido viabilizada atempadamente.

Sem prejuízo do estudo de medidas de mitigação e das respostas necessárias aos problemas imediatos, bem como da elaboração do plano solicitado, no passado dia 30 de setembro, pela Ministra do Ambiente e Energia e que será entregue a 16 deste mês, a SDR Portugal considera importante concluir a rede de Quiosques volta prevista, avaliando, em paralelo, outras soluções que permitam responder aos desafios identificados e reforçar a eficácia do sistema.

Lista de municípios com autorizações pendentes por ordem alfabética

1. Amadora
2. Barreiro
3. Braga
4. Coimbra
5. Faro
6. Gondomar
7. Guimarães
8. Lagos
9. Leiria
10. Lisboa
11. Loures
12. Loulé
13. Maia
14. Matosinhos
15. Odivelas
16. Palmela
17. Porto
18. Santa Maria da Feira
19. Seixal
20. Sesimbra
21. Setúbal
22. Silves
23. Sintra
24. Vila Franca de Xira
25. Vila Nova de Gaia
26. Viseu